A Escola Nacional de Acupuntura – ENAc e seus programas são credenciados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal:
– Organização e funcionamento da Secretaria
– Portaria n° 010, de 26.11.2018, Conselho Superior da Faculdade de Piracanjuba – FAP; (credencimento para emissão do certificado de pós-graduação)
– Resolução CNE/CES 1/2007, 8.06.2007, Conselho Nacional de Educação. (quando curso técnico)
– Portaria SEEDF no 299, de 20.12.2013, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, DODF de 24.12.13 Seção I pg. 5. (quando curso técnico)